Termos de Serviço

Ao acessar e utilizar o Vigia Brasil (vigiabrasil.org), você concorda com estes Termos de Serviço. Caso não concorde, por favor não utilize o serviço.

O Vigia Brasil é um portal de notícias de acesso gratuito que utiliza inteligência artificial para transformar proposições legislativas e dados de fontes públicas oficiais em artigos jornalísticos acessíveis. O conteúdo tem caráter exclusivamente informativo.

Os artigos publicados neste portal são gerados automaticamente por sistemas de inteligência artificial com base em fontes públicas oficiais. Embora nos esforcemos para garantir a precisão das informações, o Vigia Brasil não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou desatualizações no conteúdo. Recomendamos sempre consultar as fontes primárias para decisões importantes.

O código-fonte do Vigia Brasil é licenciado sob a licença MIT e está disponível publicamente. As fontes primárias utilizadas para geração de conteúdo são de domínio público ou de acesso aberto.

Você pode acessar, ler e compartilhar o conteúdo do portal para fins pessoais, educacionais e não comerciais, desde que cite a fonte. É proibido usar o serviço para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.

O Vigia Brasil é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta. Podemos interromper, modificar ou encerrar o serviço a qualquer momento sem aviso prévio.

Este portal pode conter links para sites externos, como a Câmara dos Deputados. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso continuado do serviço após alterações constitui aceitação dos novos termos.

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@vigiabrasil.org.