Câmara
Deputados questionam evento financiado pela Lei Rouanet
Requerimento de informações foi enviado à Ministra da Cultura, Margareth Menezes
A Câmara dos Deputados protocolou, em 3 de março de 2026, um requerimento de informações (RIC) questionando a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, sobre a realização de evento artístico promovido por empresa que captou recursos através da Lei Rouanet.
O requerimento busca esclarecimentos sobre a legalidade e adequação do uso de recursos da Lei Rouanet em um evento específico. O documento questiona se a empresa organizadora do evento cumpriu todas as exigências da lei para a captação e utilização dos recursos. Questiona, ainda, se o evento em questão teve aprovação prévia do Ministério da Cultura, bem como quais os critérios utilizados para essa aprovação.