Câmara
PL cria programa de incentivo à saúde mental
Programa Permanente de Incentivo à Saúde Mental foca na prevenção da depressão, ansiedade, suicídio e automutilação
Apresentado na Câmara dos Deputados, o PL 859/2026 propõe a criação do Programa Permanente de Incentivo à Saúde Mental, com o objetivo de prevenir a depressão, ansiedade, suicídio e automutilação.
O projeto de lei busca instituir um programa contínuo de apoio à saúde mental, com foco na prevenção de transtornos como depressão e ansiedade, além de abordar questões delicadas como o suicídio e a automutilação. A proposição ainda carece de informações adicionais, como a fonte de financiamento do programa e as estratégias específicas a serem implementadas.