Câmara questiona AGU sobre parcerias espaciais com empresa chinesa
Pedido de informações busca esclarecimentos sobre legalidade e segurança jurídica de acordos no setor espacial
A Câmara dos Deputados apresentou, em 2 de março de 2026, um requerimento de informações (RIC 380/2026) ao Advogado-Geral da União questionando a legalidade e os fundamentos jurídicos de parcerias no setor espacial que envolvem uma empresa chinesa. O pedido ocorre em meio a preocupações levantadas por um relatório do Congresso dos Estados Unidos, que acusa a existência de uma base militar chinesa secreta no Brasil.
O requerimento questiona o Advogado-Geral da União sobre a legalidade e os fundamentos jurídicos das parcerias no setor espacial que envolvem uma empresa chinesa. O documento cita um relatório do Congresso dos Estados Unidos que alega a existência de uma base militar chinesa secreta em território brasileiro, o que motivou o pedido de informações detalhadas sobre os acordos firmados.