Câmara sugere instalação de programa de esporte em Brasil Novo (PA)
Proposta busca estimular a implantação de núcleos do PELC no município paraense.
Apresentada na Câmara dos Deputados, a Indicação (INC) 152/2026 sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas para implantar núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) em Brasil Novo, no Pará. A proposição foi apresentada em março de 2026.
A Indicação é um tipo de proposição legislativa em que o Congresso Nacional sugere ao Poder Executivo (Presidência da República) que tome alguma providência de competência exclusiva do Presidente da República. Caso a sugestão seja acatada, o Executivo pode transformá-la em ação de governo.
O Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) é um programa do Governo Federal que busca promover a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer para todas as faixas etárias, em todo o território nacional. O objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, o desenvolvimento social e a inclusão.