Audiência pública proposta para debater cooperação em políticas educacionais
Requerimento visa discutir acordo entre Atricon, Cije/CNMP e Inep/MEC
A Câmara dos Deputados poderá realizar uma audiência pública para debater os termos de um acordo de cooperação entre o Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), a Cije/CNMP (Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público) e o Inep/MEC (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira/Ministério da Educação). O requerimento foi apresentado no dia 2 de março de 2026.
O objetivo da audiência é monitorar, fiscalizar e avaliar as políticas públicas educacionais a partir do acordo de cooperação entre as instituições. O debate busca aprofundar o entendimento sobre os termos adotados e suas implicações para a educação no país.