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Sessão solene proposta para celebrar 50 anos da Defensoria Pública de MG

Homenagem está prevista para agosto de 2026, data do aniversário da instituição

A Câmara dos Deputados analisa a realização de uma sessão solene em homenagem aos 50 anos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG). A celebração está prevista para agosto de 2026, mês do aniversário da instituição.

A homenagem proposta tem como objetivo reconhecer a importância da Defensoria Pública na garantia do acesso à justiça para a população mais vulnerável de Minas Gerais. A Defensoria Pública é responsável por prestar assistência jurídica gratuita àqueles que não podem pagar por um advogado.

Fonte

REQ 1202/2026

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), a serem celebrados em agosto de 2026.

Este artigo foi gerado automaticamente por inteligência artificial com base em fontes públicas oficiais. O conteúdo tem caráter informativo e não representa opinião editorial.