Câmara3 de março de 2026 às 22:34

Congresso deve analisar transferência de rádio FM em Cruzeiro do Sul (RS)

MSC nº 147/2026 submete ao Congresso ato de transferência de permissão de emissora de rádio.

O Congresso Nacional vai analisar a transferência da permissão de serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) da Rádio Cruzeiro FM Ltda. para a Rádio Independente Ltda., no município de Cruzeiro do Sul, no Rio Grande do Sul. A medida consta da Mensagem (MSC) nº 147/2026, apresentada em 2 de março de 2026.

A transferência foi autorizada pela Portaria nº 20.452, de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2025. A mensagem submete ao Congresso Nacional o ato de迁移, para que seja examinado e votado pelos parlamentares.

Fonte

MSC 147/2026

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20.452, de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2025, que transfere a permissão outorgada à Rádio Cruzeiro FM Ltda., para a Rádio Independente Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada, no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.