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Câmara sugere centralizar transporte aquaviário no Ministério de Portos e Aeroportos
Proposta visa consolidar competências em um único órgão do governo federal
A Câmara dos Deputados apresentou, em 2 de março de 2026, uma Indicação (INC) sugerindo ao Presidente da República que concentre as responsabilidades sobre o transporte aquaviário no Ministério de Portos e Aeroportos.
A Indicação nº 127 de 2026 propõe que o governo federal adote medidas para reunir, em um único ministério, as competências relacionadas ao transporte realizado por vias navegáveis. A proposição entende que a medida pode trazer mais eficiência e coordenação para o setor.