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Câmara cobra informações sobre verba para políticas de autismo
Requerimento questiona Ministério da Saúde sobre orçamento destinado ao Transtorno do Espectro Autista (TEA)
A Câmara dos Deputados apresentou, em 2 de março de 2026, um requerimento de informações (RIC) ao Ministério da Saúde questionando o orçamento destinado a políticas públicas para o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O requerimento, de número 362/2026, solicita informações detalhadas sobre a alocação de recursos para programas e ações voltadas para pessoas com TEA. O objetivo é obter dados sobre o planejamento e a execução orçamentária de políticas públicas específicas para essa população.