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Congresso pode sediar seminário sobre direitos indígenas

Requerimento propõe a realização do IV Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas

A Câmara dos Deputados analisa um requerimento, apresentado em 26 de fevereiro de 2026, que propõe a realização do IV Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional. O objetivo é promover debates e discussões sobre a temática.

O requerimento, de número 7/2026, sugere que o evento ocorra nas dependências do Congresso Nacional, buscando dar visibilidade e espaço para o debate sobre os direitos dos povos originários. A proposição aguarda análise e decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Fonte

REQ 7/2026

Requer a realização do IV Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional

Este artigo foi gerado automaticamente por inteligência artificial com base em fontes públicas oficiais. O conteúdo tem caráter informativo e não representa opinião editorial.