Câmara
PL propõe medidas para empresas da Zona da Mata mineira
Proposta visa auxiliar empresas afetadas por desastre ambiental na região.
O Projeto de Lei (PL) 794/2026 estabelece medidas excepcionais de apoio a empresas localizadas na Zona da Mata de Minas Gerais, região impactada por desastre ambiental. A proposta foi apresentada em fevereiro de 2026.
O projeto de lei busca mitigar os impactos econômicos do desastre ambiental para as empresas da região. As medidas propostas visam oferecer suporte para a recuperação e manutenção das atividades empresariais na Zona da Mata mineira.