Câmara
Criação de linha de crédito especial para produtores de cacau
Pronaf Cacau é destinado a fortalecer a agricultura familiar, com condições facilitadas para quem tem o Selo Verde Cacau.
O Projeto de Lei 894/2026 cria a Linha de Crédito Especial Pronaf Cacau, visando fortalecer a agricultura familiar. A proposta estabelece condições de acesso diferenciadas para produtores que possuírem o Selo Verde Cacau.
A proposição institui a Linha de Crédito Especial Pronaf Cacau no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O texto estabelece condições diferenciadas de acesso para produtores detentores do Selo Verde Cacau. O projeto de lei aguarda designação de relator na comissão.