Solicitada participação do Ministério dos Povos Indígenas em projetos de rodovias
Requerimento questiona atuação em rodovias federais BR-319 e BR-230 no Amazonas
Um requerimento de informações (RIC) apresentado na Câmara dos Deputados busca esclarecimentos do Ministério dos Povos Indígenas sobre sua atuação e da Funai na identificação de povos impactados e nas medidas de proteção relacionadas às rodovias federais BR-319 e BR-230, especialmente no estado do Amazonas. O documento, de número 400/2026, foi apresentado em março de 2026.
O requerimento questiona a participação do ministério e da Funai na identificação de comunidades que podem ser afetadas pelas obras nas rodovias, nos processos de consulta e participação social, e nas medidas de salvaguarda implementadas. O pedido inclui o acesso a processos administrativos, atos, documentos, cronogramas, metodologia utilizada e os custos envolvidos nessas ações.