Câmara3 de março de 2026 às 22:17

Câmara cobra informações sobre licenciamento da BR-319

Requerimento questiona status e governança do licenciamento ambiental do trecho do meio da rodovia.

A Câmara dos Deputados apresentou, em 3 de março de 2026, um requerimento de informações (RIC) ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) sobre o licenciamento ambiental do trecho do meio da BR-319.

O requerimento, de número 397/2026, solicita informações detalhadas sobre o status atual do processo de licenciamento, a governança estabelecida, os instrumentos técnicos e administrativos utilizados, e as providências tomadas pelo MMA e pelo Ibama. O pedido inclui questionamentos sobre exigências, condicionantes, cronograma e documentação relacionada ao licenciamento.

Fonte

RIC 397/2026

Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o status, a governança, a transparência e os instrumentos técnicos e administrativos do licenciamento ambiental do “trecho do meio” da BR-319, incluindo exigências, condicionantes, cronograma, documentação e providências adotadas pelo MMA e pelo Ibama.