Câmara
PL obriga exame para detectar fissura labiopalatina em recém-nascidos
Projeto de Lei visa garantir diagnóstico precoce da condição
Um Projeto de Lei (PL 1127/2026) apresentado na Câmara dos Deputados em março de 2026 propõe tornar obrigatória a realização de exame clínico para detectar fissura labiopalatina em todos os recém-nascidos.
A proposição estabelece a obrigatoriedade do exame clínico em recém-nascidos para identificar a fissura labiopalatina, condição também conhecida como lábio leporino e/ou fenda palatina. O objetivo é garantir o diagnóstico precoce, permitindo o tratamento adequado e a melhora na qualidade de vida dos pacientes.