Requerimento pede arquivamento de projeto sobre selo 'Escola Saudável'
Proposta institui selo para escolas com alimentação de alto valor nutricional
O requerimento 1401/2026 solicita a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 6271/2025, que cria o selo 'Escola Saudável' para instituições de ensino que ofereçam alimentação com alto valor nutricional e acompanhamento por nutricionistas.
O Projeto de Lei 6271/2025, alvo do requerimento de arquivamento, propõe a criação do selo 'Escola Saudável'. Este selo seria concedido às escolas que se destacarem por oferecer alimentação de alto valor nutricional, com acompanhamento de profissionais nutricionistas. O requerimento argumenta pela desnecessidade ou inviabilidade da proposta, solicitando sua retirada da pauta legislativa e o arquivamento definitivo.