Câmara27 de março de 2026 às 00:00

Projeto de Lei busca ampliar oferta de água em áreas críticas

Proposta altera leis para promover uso eficiente da água em regiões com escassez

Um projeto de lei (PL 1451/2026), apresentado em 26 de março de 2026, propõe alterar a legislação existente para ampliar a oferta de água e promover o uso eficiente, com prioridade para regiões que enfrentam balanço hídrico crítico.

O projeto de lei busca alterar a Lei nº 9.433/1997 e a Lei nº 11.445/2007, com o objetivo de otimizar a gestão dos recursos hídricos em áreas com escassez de água. A proposta visa aumentar a disponibilidade de água e incentivar práticas de uso mais eficientes.

Fonte

PL 1451/2026

Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá outras providências, para ampliar a oferta hídrica e promover a eficiência no uso da água, prioritariamente em regiões com balanço hídrico crítico.