Câmara
Audiência pública proposta para debater segurança em piscinas coletivas
Requerimento busca aprimorar normas de segurança, fiscalização e saúde em piscinas de uso comum
A Câmara dos Deputados poderá realizar uma audiência pública para discutir o aprimoramento das normas de segurança em piscinas e ambientes de uso coletivo. O requerimento, apresentado em 1º de abril de 2026, visa abordar a responsabilidade técnica, a fiscalização e a proteção à saúde nesses locais.
O requerimento propõe um debate aprofundado sobre o marco normativo que rege o funcionamento de piscinas e ambientes de uso coletivo. A discussão busca atualizar e aperfeiçoar as regras existentes, com foco na segurança dos usuários, na responsabilidade dos técnicos envolvidos, na eficácia da fiscalização e na proteção da saúde pública.