Câmara
Criação de centros de acolhimento para idosos proposta em projeto de lei
PL 1762/2026 dispõe sobre acolhimento de curta duração para pessoas idosas
O Projeto de Lei 1762/2026, apresentado na Câmara dos Deputados em 10 de abril de 2026, propõe o estabelecimento de centros de acolhimento de curta estadia para pessoas idosas.
O projeto de lei visa criar centros de acolhimento que ofereçam estadias temporárias para idosos. A proposição aguarda os próximos passos na tramitação legislativa.