Ministro da Secretaria de Comunicação Social é questionado sobre despublicação de conteúdo da EBC em período eleitoral
Requerimento de Informação solicita detalhes sobre as medidas e critérios adotados para a retirada de materiais da Empresa Brasil de Comunicação e o tratamento dado ao acervo digital.
Um Requerimento de Informação (RIC) foi apresentado na Câmara dos Deputados em 7 de julho de 2026, com o objetivo de obter esclarecimentos do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O documento questiona a fundamentação jurídica e administrativa por trás da despublicação de conteúdos jornalísticos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) durante o período eleitoral, os critérios aplicados para essas ações e as providências tomadas para garantir a preservação e futura restauração do acervo digital.
O Requerimento de Informação (RIC) 2128/2026 busca detalhar as razões e os termos pelos quais a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) teve conteúdos jornalísticos despublicados. O documento solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social esclarecimentos sobre a base legal que amparou tais decisões, bem como os procedimentos administrativos seguidos.Além disso, o requerimento foca nos critérios utilizados para selecionar quais conteúdos seriam retirados do ar, visando compreender a metodologia aplicada no processo. Outro ponto abordado é a gestão do material despublicado, com a demanda por informações sobre as medidas adotadas para preservar esses conteúdos e, se for o caso, restaurá-los posteriormente ao acervo digital da EBC.A proposição, classificada como Requerimento de Informação (RIC), foi apresentada em 7 de julho de 2026. O texto completo da proposição não foi disponibilizado.