Câmara
Criação de programa nacional para conter encostas e drenagem urbana
Apoio técnico e financeiro a estados e municípios em áreas de risco é previsto
Foi apresentada na Câmara dos Deputados, em 3 de março de 2026, a PL 891/2026, que cria o Programa Nacional de Contenção de Encostas e Drenagem Urbana em Áreas de Risco. O programa visa oferecer apoio técnico e financeiro a estados e municípios.
A proposição estabelece o Programa Nacional de Contenção de Encostas e Drenagem Urbana em Áreas de Risco. O objetivo é auxiliar estados e municípios com suporte técnico e financeiro para lidar com áreas de risco.