Câmara
Projeto obriga botão de pânico em carros de aplicativo
Medida visa aumentar a segurança de motoristas e passageiros
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados em março de 2026 propõe tornar obrigatória a instalação de um dispositivo físico de emergência, o chamado "botão do pânico veicular", em todos os veículos utilizados para transporte privado individual por meio de plataformas digitais.
A proposta determina que o botão do pânico seja instalado em local de fácil acesso no veículo. O objetivo é que motoristas e passageiros possam acionar o dispositivo em situações de risco, como assaltos ou agressões.
O projeto de lei nº 883/2026 aguarda análise na Câmara dos Deputados.