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Deputada solicita apensação de projeto sobre direitos LGBTQIA+

Requerimento busca unificar propostas em tramitação na Câmara dos Deputados.

A deputada federal Duda Salabert protocolou, em 3 de março de 2026, um requerimento solicitando que o PL 533/2026, de sua autoria, seja apensado ao PL 3262/2024, do deputado Hugo Leal, por tratarem de temas relacionados.

O requerimento, de número 1225/2026, pede que as duas proposições sejam analisadas em conjunto, seguindo o trâmite regimental da Câmara dos Deputados. A apensação ocorre quando projetos de lei tratam de assuntos semelhantes, permitindo que sejam discutidos e votados em conjunto, otimizando o processo legislativo.

PL 533/2026 e PL 3262/2024 abordam temáticas correlatas ligadas aos direitos da comunidade LGBTQIA+.

Fonte

REQ 1225/2026

Requer a apensação do PL 533/2026, da Sra. Duda Salabert, ao PL 3262/2024, do Sr. Hugo Leal, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.

Este artigo foi gerado automaticamente por inteligência artificial com base em fontes públicas oficiais. O conteúdo tem caráter informativo e não representa opinião editorial.