Pena para lesão gravíssima contra mulher pode ser aumentada

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados em março de 2026 propõe aumentar a pena para lesão corporal gravíssima praticada contra a mulher por razões de gênero. A proposta também inclui o crime no rol dos hediondos e estabelece diretrizes para atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto de lei altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos. A proposta visa aumentar a punição para casos de violência extrema contra mulheres motivados por discriminação de gênero. Além disso, o texto estabelece que o SUS deve oferecer atendimento especializado para vítimas de lesão corporal gravíssima motivada por questões de gênero.