Câmara
PL autoriza sepultamento de pets em jazigos familiares
Proposta permite que cães e gatos sejam enterrados em campas pertencentes aos seus tutores em todo o país
O Projeto de Lei (PL) 869/2026 propõe autorizar, em todo o território nacional, o sepultamento de cães e gatos em jazigos cujas concessões pertençam às famílias de seus tutores. A proposição foi apresentada na Câmara dos Deputados em março de 2026.
A PL 869/2026 permite o sepultamento de animais de estimação, especificamente cães e gatos, nos jazigos familiares. A proposta valeria para todo o país.