Câmara
Requerimento de urgência para projeto sobre violência obstétrica
Deputados buscam acelerar a tramitação do PL 2373/2023, que define e pune a violência obstétrica e ginecológica.
A Câmara dos Deputados analisa um requerimento de urgência (REQ 1250/2026) para o Projeto de Lei 2373/2023, que versa sobre a violência obstétrica e ginecológica. O pedido foi apresentado em 3 de março de 2026.
O requerimento, assinado por parlamentares, busca priorizar a discussão e votação do PL 2373/2023, de autoria da Deputada Laura Carneiro. O projeto define e estabelece punições para a violência obstétrica e ginecológica praticada contra mulheres durante o atendimento em serviços de saúde, tanto públicos quanto privados.