Inclusão de critérios éticos em editais do Livro Didático é sugerida
Proposta quer evitar obras incompatíveis com valores da família nos materiais escolares.
Uma Indicação (INC 231/2026) apresentada na Câmara dos Deputados em 3 de março de 2026, sugere ao Poder Executivo que os editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) explicitem a não admissão de obras incompatíveis com a faixa etária, valores éticos e sociais da família.
A proposição, de autoria não informada, sugere que o governo federal explicite nos editais do PNLD a necessidade de observância aos valores éticos e sociais da pessoa e da família, adequando o material didático à faixa etária dos estudantes. O objetivo é evitar a distribuição de livros e materiais que possam ser considerados inadequados ou ofensivos a determinados valores.