Audiência pública proposta para debater política de inovação social

A Câmara dos Deputados pode realizar uma audiência pública para discutir o PL 5.294/2025, que propõe a criação da Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social. O requerimento para a audiência foi apresentado em 3 de março de 2026.

O requerimento nº 10/2026 propõe a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater o conteúdo e os possíveis impactos do Projeto de Lei 5.294/2025. Este projeto visa instituir a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social, estabelecendo diretrizes e ações para promover o desenvolvimento social através da tecnologia e da inovação.