Audiência pública proposta para debater moradia digna

A Câmara dos Deputados pode realizar uma audiência pública para debater o direito à moradia digna e o enfrentamento das desigualdades urbanas. O Requerimento nº 11/2026, apresentado em 3 de março de 2026, propõe a discussão no contexto do lançamento da Campanha da Fraternidade de 2026.

A proposição busca promover um debate amplo sobre o acesso à moradia adequada e as disparidades existentes nas cidades brasileiras. A Campanha da Fraternidade de 2026, que terá como tema a moradia, é utilizada como pano de fundo para a discussão. O requerimento aguarda análise e votação na comissão responsável por sua aprovação.