Câmara
Audiência pública proposta para debater redução da jornada de trabalho
Requerimento visa discutir duas Propostas de Emenda à Constituição sobre o tema
A Câmara dos Deputados poderá realizar uma audiência pública para debater duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam da redução da jornada de trabalho no Brasil. O requerimento, apresentado no dia 2 de março, busca aprofundar a discussão sobre o tema.
O requerimento nº 9/2026 propõe a realização de uma audiência pública para discutir as PECs nº 221/2019 e nº 8/2025, que abordam a redução da jornada de trabalho. A iniciativa tem como objetivo promover um debate mais amplo sobre as implicações dessas propostas para a economia e a sociedade brasileira.