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Audiência pública proposta para debater redução da jornada de trabalho

Requerimento visa discutir duas Propostas de Emenda à Constituição sobre o tema

A Câmara dos Deputados poderá realizar uma audiência pública para debater duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam da redução da jornada de trabalho no Brasil. O requerimento, apresentado no dia 2 de março, busca aprofundar a discussão sobre o tema.

O requerimento nº 9/2026 propõe a realização de uma audiência pública para discutir as PECs nº 221/2019 e nº 8/2025, que abordam a redução da jornada de trabalho. A iniciativa tem como objetivo promover um debate mais amplo sobre as implicações dessas propostas para a economia e a sociedade brasileira.

Fonte

REQ 9/2026

Requer a realização de Audiência Pública para debater as Propostas de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, e nº 8, de 2025, que tratam da redução da jornada de trabalho no Brasil.

Este artigo foi gerado automaticamente por inteligência artificial com base em fontes públicas oficiais. O conteúdo tem caráter informativo e não representa opinião editorial.