Criação de linha de crédito especial para produtores de cacau familiar
Pronaf Cacau busca fortalecer agricultura familiar com condições facilitadas e incentivo ao Selo Verde
O Projeto de Lei 854/2026 propõe a criação da Linha de Crédito Especial Pronaf Cacau, visando fortalecer a agricultura familiar no setor cacaueiro. Apresentado em 2 de março de 2026, o projeto busca oferecer condições de acesso diferenciadas aos produtores que possuírem o Selo Verde Cacau.
A proposição estabelece condições especiais de crédito dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para produtores de cacau. O objetivo é impulsionar a produção sustentável, com incentivos para aqueles que adotarem práticas ambientalmente responsáveis, comprovadas pelo Selo Verde Cacau. A medida visa dar suporte financeiro aos agricultores familiares, fomentando o desenvolvimento do setor cacaueiro e a produção sustentável.