Câmara
Projeto de Lei busca ampliar divulgação da PrEP no SUS
Proposta visa garantir acesso contínuo e acessível à informação sobre profilaxia pré-exposição ao HIV
Um projeto de lei (PL 834/2026), apresentado em março de 2026, propõe a garantia de divulgação ampla, contínua e acessível da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao HIV no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposição estabelece diretrizes para a divulgação da PrEP, visando assegurar que a informação chegue de forma clara e abrangente à população. O objetivo é aumentar o conhecimento sobre a profilaxia e, consequentemente, reduzir a incidência de HIV no país. A proposta detalha a importância da comunicação acessível para diferentes públicos e a necessidade de campanhas informativas contínuas.