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Congresso deve analisar outorga de rádio comunitária em Mundo Novo (MS)

Portaria do Ministério das Comunicações autoriza a Associação Tiradentes a operar por dez anos.

O Congresso Nacional vai analisar a Portaria nº 20.479/2025, que autoriza a Associação Beneficente Recreativa Esportiva Tiradentes a operar o serviço de radiodifusão comunitária no município de Mundo Novo, no Mato Grosso do Sul, pelo período de dez anos. A autorização, sem exclusividade, foi publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2025.

A TVR 73/2026 submete ao Congresso a decisão do Ministério das Comunicações de autorizar a Associação Tiradentes a operar uma rádio comunitária em Mundo Novo (MS). A portaria que concede a autorização foi publicada em 16 de dezembro de 2025. A associação poderá executar o serviço de radiodifusão comunitária por dez anos.

Fonte

TVR 73/2026

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20.479, de 11 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2025, que outorga autorização à Associação Beneficente Recreativa Esportiva Tiradentes, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Mundo Novo, Estado do Mato Grosso do Sul.

Este artigo foi gerado automaticamente por inteligência artificial com base em fontes públicas oficiais. O conteúdo tem caráter informativo e não representa opinião editorial.