Congresso deve analisar renovação de outorga de rádio educativa em Linhares (ES)
Fundação Cultural Francisco e Clara de Assis poderá operar por mais dez anos.
O Congresso Nacional vai analisar a renovação da outorga da Fundação Cultural Francisco e Clara de Assis para operar uma rádio educativa em Linhares, no Espírito Santo. A renovação, concedida inicialmente pelo Ministério das Comunicações, é referente à operação em frequência modulada e tem fins exclusivamente educativos.
A Mensagem (MSC) 146/2026 submete ao Congresso Nacional a decisão do Ministério das Comunicações de renovar, por dez anos, a outorga da Fundação Cultural Francisco e Clara de Assis para realizar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Linhares, Estado do Espírito Santo. A outorga foi renovada a partir de 20 de novembro de 2023. A medida está expressa na Portaria nº 20.442, de 7 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2025.