Congresso deve analisar renovação de outorga de rádio educativa em Linhares (ES)
Fundação Cultural Francisco e Clara de Assis poderá operar por mais dez anos se aprovação ocorrer.
O Congresso Nacional vai avaliar a renovação da outorga da Fundação Cultural Francisco e Clara de Assis para operar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins educativos, em Linhares, no Espírito Santo. A renovação, que já está em vigor desde 20 de novembro de 2023, tem validade por dez anos.
A TVR (Termo de Vinculação e Rateio) nº 70/2026 submete ao Congresso a decisão de renovar a outorga da fundação, conforme a Portaria nº 20.442/2025 do Ministério das Comunicações, publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2025. Se aprovada pelo Congresso, a fundação poderá continuar operando a rádio educativa por mais dez anos.