Câmara
Congresso deve analisar outorga de rádio comunitária em Coruripe (AL)
Associação Comunitária do Distrito de Pindorama poderá operar por dez anos, sem exclusividade.
O Congresso Nacional vai analisar a Portaria nº 20.559/25, que autoriza a Associação Comunitária do Distrito de Pindorama em Coruripe (AL) a operar serviço de radiodifusão comunitária no município de Coruripe, em Alagoas, por dez anos.
A autorização, publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2025, não concede exclusividade à associação. A matéria agora aguarda a análise do Congresso para efetivação da outorga. Radiodifusão comunitária é um serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada (FM), de baixa potência e cobertura restrita, destinado a atender às necessidades de informação e expressão cultural de uma comunidade.