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Congresso deve analisar renovação de concessão de rádio em Chapecó

TVR submete ao Congresso ato de renovação da concessão da NSC em Santa Catarina.

O Congresso Nacional vai analisar a renovação da concessão da NSC Empresa Catarinense de Comunicações Ltda. para operar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Chapecó, Santa Catarina. A renovação, autorizada pela Portaria nº 20.455, de 10 de novembro de 2025, é válida por dez anos, a partir de 22 de agosto de 2023.

A TVR (Tipo de Vinculação Regimental) nº 63/2026 submete ao Congresso Nacional a decisão de renovar a concessão da NSC Empresa Catarinense de Comunicações Ltda. para operar serviço de rádio FM em Chapecó (SC). A portaria que autoriza a renovação foi publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2025. A concessão é válida por dez anos, sem exclusividade, a partir de 22 de agosto de 2023.

Fonte

TVR 63/2026

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20.455, de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2025, que renova, a partir de 22 de agosto de 2023, a concessão outorgada à NSC Empresa Catarinense de Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

Este artigo foi gerado automaticamente por inteligência artificial com base em fontes públicas oficiais. O conteúdo tem caráter informativo e não representa opinião editorial.