Câmara
PL institui campanha nacional permanente sobre o SUS
Proposta visa promover o conhecimento sobre o Sistema Único de Saúde
O Projeto de Lei (PL) 515/2026 propõe a criação da Campanha Nacional Permanente “SUS para Todos – Conhecer para Cuidar”. Apresentada em 11 de fevereiro de 2026, a iniciativa busca ampliar o conhecimento sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.
O projeto de lei tem como objetivo instituir uma campanha contínua para informar a população sobre o funcionamento, os serviços oferecidos e os direitos garantidos pelo SUS. A proposta detalha que a campanha deverá ser realizada por meio de ações educativas e informativas, utilizando diversos canais de comunicação.