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Projeto torna obrigatório uso de vidro laminado em boxes de banheiro

Medida visa prevenir acidentes domésticos com idosos e crianças

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2026 propõe tornar obrigatório o uso de vidro laminado ou película de segurança em boxes de banheiro e divisórias envidraçadas. O objetivo é prevenir acidentes domésticos, especialmente com idosos e crianças.

A proposta determina que todos os boxes de banheiro e divisórias de vidro instalados a partir da vigência da lei deverão utilizar vidro laminado, que é mais resistente a impactos e, em caso de quebra, estilhaça-se em pedaços menos cortantes, ou película de segurança, que impede o estilhaçamento. A medida busca reduzir o número de acidentes domésticos, que podem resultar em ferimentos graves, principalmente em pessoas mais vulneráveis como idosos e crianças.

Fonte

PL 164/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de vidro laminado ou película de segurança em boxes de banheiro e divisórias envidraçadas, visando à prevenção de acidentes domésticos, especialmente envolvendo idosos e crianças.

Este artigo foi gerado automaticamente por inteligência artificial com base em fontes públicas oficiais. O conteúdo tem caráter informativo e não representa opinião editorial.