Câmara
Projeto de lei busca reconhecimento de mulheres na pesca artesanal
Iniciativa visa dar visibilidade e direitos às trabalhadoras do setor
Um projeto de lei (PL 145/2026) apresentado na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2026 propõe o reconhecimento legal das mulheres que atuam na cadeia produtiva da pesca artesanal.
A proposição busca dar visibilidade e garantir direitos às mulheres que trabalham na pesca artesanal. O texto integral do projeto ainda não está disponível. A data de apresentação foi 2 de fevereiro de 2026.