PL institui programa para saúde mental em escolas
Programa 'Psicólogo na Escola' visa promover bem-estar na educação básica
Apresentado na Câmara dos Deputados, o PL 132/2026 propõe a criação do programa 'Psicólogo na Escola'. O objetivo é promover a saúde mental de alunos da educação básica.
O projeto de lei (PL) 132/2026, busca instituir o Programa “Psicólogo na Escola”. A proposição visa promover a saúde mental e o bem-estar de crianças e adolescentes nas escolas de educação básica. O texto detalha as diretrizes do programa, que deverá ser implementado em todas as escolas públicas e privadas do país.
Espera-se que o programa contribua para a detecção precoce de problemas de saúde mental, o encaminhamento adequado para tratamento especializado e a criação de um ambiente escolar mais acolhedor e saudável.