Câmara
PL cria programa para assistente social em escolas
Objetivo é promover inclusão e combater evasão escolar na educação básica
O Projeto de Lei (PL) 122/2026 propõe a criação do programa "Assistente Social na Escola". Apresentado em fevereiro de 2026, o projeto visa promover a inclusão e combater a evasão escolar na educação básica.
O projeto institui o Programa “Assistente Social na Escola” com o objetivo de promover a inclusão e o combate à evasão escolar na educação básica. O texto ainda deverá passar por análise e votação nas comissões designadas e no plenário da Câmara dos Deputados.