Câmara
Projeto de lei propõe desoneração de tributos sobre medicamentos oncológicos
Insumos para pesquisa em oncologia também seriam beneficiados pela medida
Foi apresentado na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 103/2026) que busca desonerar tributos federais incidentes sobre medicamentos oncológicos e insumos destinados à pesquisa na área. A proposta, apresentada em fevereiro de 2026, altera diversas leis para viabilizar a medida.
O projeto de lei propõe a desoneração de tributos federais que incidem sobre medicamentos utilizados no tratamento de câncer. Além disso, a medida se estende aos insumos destinados à pesquisa em oncologia. O texto altera as Leis nº 10.865/2004, nº 8.032/1990 e nº 8.010/1990.