Câmara
PL propõe ampliar acesso a testes genéticos para câncer de mama no SUS
Projeto altera lei para facilitar identificação de predisposição hereditária à doença
Um projeto de lei (PL 88/2026) apresentado em fevereiro de 2026 propõe ampliar o acesso a testes genéticos para identificar a predisposição hereditária ao câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta altera a lei que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
A proposição legislativa busca modificar a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que trata da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS. O objetivo é facilitar o acesso da população aos testes genéticos que podem identificar a predisposição hereditária ao câncer de mama.