Câmara
Projeto declara ofício de marisqueiras como cultura nacional
PL 73/2026 reconhece a importância da atividade para a identidade brasileira
O Projeto de Lei (PL) 73/2026, apresentado em fevereiro de 2026, busca declarar o ofício e a culinária das mulheres marisqueiras do Brasil como manifestação da cultura nacional.
A proposição visa reconhecer formalmente a importância do trabalho das marisqueiras para a cultura brasileira. O texto busca valorizar não apenas a atividade de extração de mariscos, mas também os conhecimentos e práticas culinárias associadas a esse ofício tradicional.