Câmara
Projeto de Lei estimula uso de cacau na merenda escolar
Proposta altera lei de 2018 para incentivar a inclusão de derivados do cacau na alimentação de alunos.
O Projeto de Lei (PL) 69/2026 propõe alterar a Lei nº 13.710/2018, com o objetivo de estimular a adoção do cacau e seus derivados na merenda escolar. A proposição foi apresentada no dia 2 de fevereiro de 2026.
A proposta legislativa busca incentivar o consumo de cacau e seus derivados no ambiente escolar, promovendo a inclusão desses alimentos na merenda oferecida aos alunos. O projeto altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, que dispõe sobre a alimentação escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).