Câmara
Projeto de lei busca regulamentar profissão de teólogo
Proposta define requisitos e atividades para o exercício da teologia no Brasil
Um projeto de lei (PL 62/2026) apresentado na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2026 visa regulamentar a profissão de teólogo no Brasil. A proposta estabelece critérios para o exercício da atividade e define as áreas de atuação dos profissionais.
O projeto de lei busca definir os requisitos para o exercício da profissão de teólogo, como formação acadêmica específica e registro em órgão competente. A proposta também delimita as atividades que podem ser desempenhadas por esses profissionais, abrangendo áreas como pesquisa teológica, ensino religioso, aconselhamento pastoral e atuação em projetos sociais ligados a instituições religiosas.