Câmara
PL institui protocolo para jovens com transtorno mental
Garantia de atenção psicossocial para jovens após acolhimento
Apresentado na Câmara dos Deputados, o PL 37/2026 propõe a criação do Protocolo de Transição Segura para a Vida Adulta, visando assegurar a continuidade da atenção psicossocial e assistência a jovens com transtorno mental ou deficiência que deixam o acolhimento institucional ou familiar.
O projeto de lei busca garantir que jovens com transtorno mental ou deficiência, ao deixarem instituições de acolhimento, recebam o suporte necessário para uma transição segura para a vida adulta. O Protocolo de Transição Segura para a Vida Adulta tem como objetivo assegurar a continuidade da atenção psicossocial e assistência a esses jovens.