Câmara
Projeto de lei busca proteger animais comunitários
Proposta visa garantir proteção integral e bem-estar desses animais.
Um projeto de lei, protocolado na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2026, propõe a proteção integral dos animais comunitários. A proposição busca garantir o bem-estar e a segurança desses animais.
O projeto de lei (PL 7/2026) estabelece diretrizes para a proteção de animais comunitários, visando assegurar seu bem-estar e saúde. A proposta define animais comunitários como aqueles que estabelecem vínculos de dependência e convívio com uma comunidade, mesmo sem um tutor individual identificado.